Proposição Nº: 07 Solicitar Informações
Categoria: Projeto de Lei Legislativo
Número: 07
Ano: 2026
Data: 11/02/2026
Status: Tramitando
Turno(s) Votação: Turno Único
Tema: INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL
Propositores(as):
Tramitação:
| Data: | Setor: | Observações: |
|---|---|---|
| Tramitação Indisponível. | ||
Anexo(s) da Proposição
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTO E FOMENTO À CITRICULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO – ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11-02-2026 - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO 007/2026.
19-02-2026 - DESPACHO PARA O GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
19-02-2026 - ENCAMINHADO PARA A PROCURADORIA.
20-02-2026 - PARECER DA PROCURADORIA.
20-02-2026 - PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA.
20-02-2026 - PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS.
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